- Concurso abierto
- Avaliação
- encerramento
9º CONCURSO DE AJUDAS, 2021
Com o objetivo de consolidar as bibliotecas públicas y comunitárias como espaços de livre acesso à informação e à leitura, de trabalhar pela inclusão social e de contribuir para a qualificação da educação e do desenvolvimento, o Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas, Iberbibliotecas, realiza anualmente um Concurso de Ajudas, dirigido às bibliotecas públicas dos países e cidades membros.
Se descarregou o formulário Pdf e o preencheu, carregue o ficheiro aqui.
Deslize
Deslize
01 – Introdução
Com o objetivo de consolidar as bibliotecas públicas y comunitárias como espaços de livre acesso à informação e à leitura, de trabalhar pela inclusão social e de contribuir para a qualificação da educação e do desenvolvimento, o Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas, Iberbibliotecas, realiza anualmente um Concurso de Ajudas, dirigido às bibliotecas públicas dos países e cidades membros.
O Iberbibliotecas é liderado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana segibe conta com a coordenação do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe cerlalc, como Unidade Técnica.
O Concurso de Ajudas 2021 receberá inscrições de projetos nas três categorias a seguir:
- Projetos de biblioteca em tempos de crise: Ações que, com base na experiência atual de realização e em seus resultados, possam considerar sua manutenção, desenvolvimento ou consolidação:
- Serviços que contribuem para reduzir o fosso digital.
- Ações para promover a conectividade nas comunidades e suas bibliotecas por meio de alianças para a implementação ou fortalecimento de serviços online.
- Programas e projetos de treinamento virtual.
- Desenvolvimento de ações / projetos para implementação de plataformas de treinamento on-line, serviços de referência virtual e serviços de informação local.
- Projetos que permitem o acesso presencial a serviços de biblioteca, incluindo projetos por meio de telefonia móvel ou celular.
- Projetos para fortalecer redes e sistemas de bibliotecas nacionais, regionais ou de cidades. Estes projetos deverão estar orientados a cumprir um ou mais destes objetivos:
- Desenho de planos estratégicos.
- Estudos de valor das bibliotecas.
- Estudos de avaliação de serviços.
- Desenho de planos de apoio à leitura.
- Desenho de planos de apoio à leitura.
- Definição de normas de serviço.
- Plano de gestão de coleções.
Nota: [i]clique para obter algumas definições de um sistema o uma rede de bibliotecas.
- Projetos de planejamento e desenvolvimento de serviços de extensão de bibliotecas. Entende-se por serviços de extensão de biblioteca aqueles que podem ser oferecidos por bibliotecas móveis ou destinados a comunidades sem acesso a serviços de biblioteca, por motivos de reclusão, exclusão, deficiência ou doença. Os projetos devem estar associados a uma biblioteca pública ou comunitária.
i Sistema bibliotecario: 1. “Biblioteca o conjunto conectado de bibliotecas con todas sus divisiones, servicios y unidades que cooperan para servir a un área geográfica determinada en un campo temático concreto o grupo específico de usuarios” (I.S.O.) 2. “Conjunto de unidades bibliotecarias con una planificación y estructura organizativa común, sea cual sea su ámbito, que generalmente dependen de la misma unidad administrativa, dirigido a la consecución de unos objetivos” (Varela Orol, et. al., 1988)
Red de bibliotecas: 1. “Conjunto de sistemas bibliotecarios conectados que mantienen su autonomía administrativa y cuyo fundamento lo constituyen la cooperación entre las bibliotecas que forman la red” (Varela Orol, et. al.) 2. “Sistema cooperativo entre bibliotecas relacionadas por la materia, la proximidad u otras razones, para compartir sus medios técnicos, humanos e informativos encaminados a la consecución de un mayor y mejor servicio” (Carrión, M., Manual de bibliotecas, 1988).
ii De acuerdo con la definición de la IFLA-UNESCO: “Una biblioteca pública es una organización establecida, respaldada y financiada por la comunidad, ya sea por conducto de una autoridad u órgano local, regional o nacional, o mediante cualquier otra forma de organización colectiva. Brinda acceso al conocimiento, la información y las obras de la imaginación gracias a toda una serie de recursos y servicios y está a disposición de todos los miembros de la comunidad por igual, sean cuales fueren su raza, nacionalidad, edad, sexo, religión, idioma, discapacidad, condición económica y laboral y nivel de instrucción”.
02 – Características gerais
A ENTIDADE PROPONENTE PODE APENAS APRESENTAR UM PROJETO AO 9º CONCURSO DE AJUDAS DE 2021.
Duas ou mais entidades de diferentes membros do Programa Iberbibliotecas podem associar-se para apresentar um projeto comum e aspirar a uma ajuda econômica mais elevada. Nesse caso, uma delas assumirá a responsabilidade direta da sua execução: a gestão do projeto, a administração dos recursos e a apresentação dos relatórios técnicos e financeiros. A entidade encarregada deve obter o aval da entidade com a qual se associou.
Uma entidade que tenha ganhado anteriormente pode concorrer novamente após duas edições subsequentes àquela em que foi contemplada e com projetos diferentes dos originalmente escolhidos.
Nota: Será considerado diferente se a mesma entidade for apresentada com o mesmo projeto e este se desenvolver: 1) em ou com bibliotecas de território diferente do projeto vencedor anterior; 2) com uma população-alvo diferente da do projeto vencedor anterior; 3) com uma descrição de objetivos específicos diferentes do projeto vencedor anterior.
Os organismos ou pontos focais que representam as cidades ou os países membros não poderão apresentar diretamente Candidaturas para Ajudas, mas apenas através do Conselho Intergovernamental do Programa, o qual deverá estudar a viabilidade da proposta e organizar internamente o processo de seleção.
04 -Inscrição
- Em nosso site:
Acesse o nosso site e vá para a seção Concurso de Ajudaswww.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas). Preencha o formulário de inscrição online. Ao finalizar o formulário, você deverá anexar o formato de orçamento e o calendário completamente preenchidos, além dos anexos, se for um projeto em excução, e da carta de consentimiento, se a proposta exigir.
O formulário online poderá ser preenchido em diferentes momentos, para isso, a plataforma guardará a informação inserida e enviará para o seu e-mail um código para que você possa continuar.
Se não puder preencher o formulário online, recomendamos baixá-lo junto com os formatos de orçamento e cronograma, preenchê-los e depois acessar novamente o site onde você encontrará uma opção para carregar os três documentos (em www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- E-mail:
Enviar um e-mail para iberbibliotecas@cerlalc.org com o assunto “Concurso de ajudas 2021”. Neste e-mail devem anexar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição completamente preenchido (download www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- Formulário de orçamento em dólares e moeda local (download www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- Formulário de calendário o cronograma das atividades do Projeto (download www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- Carta de consentimento, ou relatório favorável ao projeto, pela Unidade Gestora responsável pelas bibliotecas para as quais o projeto se destina.
Nota: Só no caso de que a entidade proponente seja uma organização pública ou privada que apresentam projetos para o desenvolvimento de bibliotecas públicas.
- Anexos (máximo três) que demonstrem o desenvolvimento do projeto.
Nota: Só para os projetos que já estão em execução.
Utilizar apenas uma forma de inscrição, o envio de projetos por diferentes canais pode dificultar o processo de sistematização.
O envio do Formulário de Inscrição envolve a aceitação tácita dos termos e condições do presente Concurso de Ajudas. Ao enviar o Formulário de Inscrição, a entidade proponente declara que conhece e aceita na sua totalidade o regulamento do Concurso.
Não serão aceitas propostas enviadas após o encerramento das inscrições. Apenas será considerada a primeira versão apresentada do projeto, salvo modificações feitas até o prazo final das inscrições.
Não serão aceitas as candidaturas que não incluam todos os documentos exigidos, completamente preenchidos.
05 -Processo de seleção
Etapa 1
O CERLALC, organismo que exerce a Unidade Técnica do Programa, será responsável por verificar o preenchimento dos requisitos de todas as propostas recebidas no Concurso de Ajudas e fará chegar de forma íntegra os documentos dos projetos habilitados aos representantes dos países e cidades membros para a realização da sua pré-seleção.
No caso de descumprimento de algum requisito passível de correção, a Unidade Técnica informará à entidade candidata, por e-mail e uma única vez, sobre os pontos a corrigir, outorgando o prazo máximo de uma semana para responder a esse pedido.
Requisitos com possibilidade de correção:
- Formulário de inscrição incompleto.
- Formulário de inscrição incompleto.
- Formulário de inscrição incompleto.
- Seleção de categoria.
Requisitos sem possibilidade de correção:
- Falta de documentos.
- Se os formulários de orçamento e calendário forem enviados vazios.
- Se as propostas forem enviadas em outros formatos.
- Se os objetivos do projeto não estiverem relacionados ao campo da biblioteca.
- Projetos que não sejam desenvolvidos em ou com bibliotecas públicas, comunitárias ou populares: não serão aceitos projetos de biblioteca escolar (a menos que justifiquem que desenvolvam trabalho com toda a comunidade), bibliotecas especializadas, universitárias e outras.
Etapa 2
Tendo em conta os contextos legais, sociais e culturais de cada território, os projetos habilitados pela Unidade Técnica serão avaliados pelo ponto focal ao qual o projeto tenha sido apresentado. O ponto focal realizará uma pré-seleção de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento deste Concurso de Ajudas.
No caso de projetos apresentados ou promovidos diretamente pelos pontos focais, quer dizer, pelos organismos que representam o Iberbibliotecas em cada território, estes serão diretamente avaliados por um subcomitê de seleção formado por três membros diferentes do Conselho Intergovernamental.
Etapa 3
Cada um dos projetos pré-selecionados e aqueles apresentados diretamente pelos pontos focais serão avaliados por dois membros diferentes do Conselho intergovernamental, que emitirão um conceito que terá em conta o Conselho em pleno para a decisão final.
Nesta etapa de avaliação, será incluído mais um critério para a ponderação final dos projetos, consistindo em aumentar em até um ponto os projetos realizados por dois ou mais países ibero-americanos, dos quais pelo menos um será um membro ativo do Programa Iberbibliotecas.
Haverá pelo menos um projeto vencedor por membro ativo do programa, desde que o projeto atenda às condições técnicas e de qualidade estipuladas nos termos do presente concurso.
As decisões tomadas nos processos de habilitação, pré-seleção e seleção final serão inapeláveis e oportunamente publicadas no portal web do Programa e divulgadas nas suas redes sociais Facebook: Iberbibliotecas, Twitter: @Iberbiblioteca e Instagram: @Iberbibliotecas.
07 -Apoio econômico
O montante da bolsa para o 9º Concurso de Ajudas de 2021 é de $170.000 USD (cento e setenta mil dólares).
A quantia da ajuda entregue a cada projeto vencedor não poderá exceder 5,8% do total do valor destinado ao concurso caso este seja apresentado de forma individual ($10.000) e não poderá ser superior a 11,7%, caso se apresente em nome de dois ou mais países ($20.000).
A seleção dos projetos e a distribuição orçamentária se realizará da seguinte maneira:
Tipo de projeto | Valor unitário | Total | |
12 projetos selecionados 12 projetos selecionados ) |
| $120.000 USD (cento e vinte mil dólares) | |
3 projetos classificados por pontuação (após a seleção dos 12 projetos do item anterior, serão selecionados mais 3 obedecida a ordem de classificação por pontos) | AtéUS$10.000 (dez mil dólares) | $30.000 USD (trinta mil dólares) | |
Orçamento adicional para complementar projetos selecionados que tenham sidoapresentados por dois ou mais países | Será destinado orçamento de US$20.000 USD para apoiar projetos apresentados por dois ou mais países. | $20.000 USD (vinte mil dólares) | |
TOTAL | $170.000 USD (cento e setenta mil dólares). | ||
O montante atribuído destina-se exclusivamente ao desenvolvimento do projeto e não poderá ser utilizado para as despesas fixas da entidade nem para as despesas administrativas do projeto, tais como: serviços públicos, impostos ou taxas, papelaria, pessoal ou outros relacionados com o seu funcionamento.
Cada entidade beneficiária deverá contribuir com uma contrapartida mínima ou percentagem de financiamento própria, correspondente a 20% do total do projeto, que se poderá destinar a qualquer tipo de despesa, sempre que esta esteja contemplada no projeto apresentado e se justifique documentalmente.
Para o desembolso da ajuda econômica aprovada pelo Conselho Intergovernamental, a entidade contemplada deverá anexar os documentos que justifiquem a sua existência e representação legal, assim como os dados da sua conta bancária:
- Documento de existência e representação legal da entidade, emitido no último mês.
- Nomeação do representante legal da entidade.
- Documento de identificação do representante legal da entidade.
- Dados da conta bancária da entidade para transferências internacionais.
- Formulário de aceitação das ajudas assinado pelo representante legal.
Um primeiro desembolso correspondente a 60% do valor aprovado será feito quando os documentos forem completamente remetidos e a forma de aceitação das subvenções for assinada. Um segundo e último desembolso de 40% da ajuda será feito uma vez que o relatório parcial seja aprovado pelo ponto focal ao qual o projeto foi apresentado. A entidade deve apresentar relatório final que contabilize o último desembolso recebido para o encerramento do projeto.
Caso os fundos devam ser recebidos por uma entidade externa, diferente da que apresenta a proposta, o representante legal deverá também enviar uma carta que autorize as transferências para essa entidade.
- Introdução
- Características gerais
- Quem pode participar?
- Inscrição
- Processo de seleção
- Critérios de avaliação
- Apoio econômico
- Calendario
- Monitoramento e avaliação
- Consultas
01- Introdução
Com o objetivo de consolidar as bibliotecas públicas y comunitárias como espaços de livre acesso à informação e à leitura, de trabalhar pela inclusão social e de contribuir para a qualificação da educação e do desenvolvimento, o Programa Ibero-Americano de Bibliotecas Públicas, Iberbibliotecas, realiza anualmente um Concurso de Ajudas, dirigido às bibliotecas públicas dos países e cidades membros.
O Iberbibliotecas é liderado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana segibe conta com a coordenação do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe cerlalc, como Unidade Técnica.
O Concurso de Ajudas 2021 receberá inscrições de projetos nas três categorias a seguir:
- Projetos de biblioteca em tempos de crise: Ações que, com base na experiência atual de realização e em seus resultados, possam considerar sua manutenção, desenvolvimento ou consolidação:
- Serviços que contribuem para reduzir o fosso digital.
- Ações para promover a conectividade nas comunidades e suas bibliotecas por meio de alianças para a implementação ou fortalecimento de serviços online.
- Programas e projetos de treinamento virtual.
- Desenvolvimento de ações / projetos para implementação de plataformas de treinamento on-line, serviços de referência virtual e serviços de informação local.
- Projetos que permitem o acesso presencial a serviços de biblioteca, incluindo projetos por meio de telefonia móvel ou celular.
- Projetos para fortalecer redes e sistemas de bibliotecas nacionais, regionais ou de cidades. Estes projetos deverão estar orientados a cumprir um ou mais destes objetivos:
- Desenho de planos estratégicos.
- Estudos de valor das bibliotecas.
- Estudos de avaliação de serviços.
- Desenho de planos de apoio à leitura.
- Desenho de planos de apoio à leitura.
- Definição de normas de serviço.
- Plano de gestão de coleções.
Nota: [i]clique para obter algumas definições de um sistema o uma rede de bibliotecas.
- Projetos de planejamento e desenvolvimento de serviços de extensão de bibliotecas. Entende-se por serviços de extensão de biblioteca aqueles que podem ser oferecidos por bibliotecas móveis ou destinados a comunidades sem acesso a serviços de biblioteca, por motivos de reclusão, exclusão, deficiência ou doença. Os projetos devem estar associados a uma biblioteca pública ou comunitária.
i Sistema bibliotecario: 1. “Biblioteca o conjunto conectado de bibliotecas con todas sus divisiones, servicios y unidades que cooperan para servir a un área geográfica determinada en un campo temático concreto o grupo específico de usuarios” (I.S.O.) 2. “Conjunto de unidades bibliotecarias con una planificación y estructura organizativa común, sea cual sea su ámbito, que generalmente dependen de la misma unidad administrativa, dirigido a la consecución de unos objetivos” (Varela Orol, et. al., 1988)
Red de bibliotecas: 1. “Conjunto de sistemas bibliotecarios conectados que mantienen su autonomía administrativa y cuyo fundamento lo constituyen la cooperación entre las bibliotecas que forman la red” (Varela Orol, et. al.) 2. “Sistema cooperativo entre bibliotecas relacionadas por la materia, la proximidad u otras razones, para compartir sus medios técnicos, humanos e informativos encaminados a la consecución de un mayor y mejor servicio” (Carrión, M., Manual de bibliotecas, 1988).
ii De acuerdo con la definición de la IFLA-UNESCO: “Una biblioteca pública es una organización establecida, respaldada y financiada por la comunidad, ya sea por conducto de una autoridad u órgano local, regional o nacional, o mediante cualquier otra forma de organización colectiva. Brinda acceso al conocimiento, la información y las obras de la imaginación gracias a toda una serie de recursos y servicios y está a disposición de todos los miembros de la comunidad por igual, sean cuales fueren su raza, nacionalidad, edad, sexo, religión, idioma, discapacidad, condición económica y laboral y nivel de instrucción”.
02 - Características gerais
A ENTIDADE PROPONENTE PODE APENAS APRESENTAR UM PROJETO AO 9º CONCURSO DE AJUDAS DE 2021.
Duas ou mais entidades de diferentes membros do Programa Iberbibliotecas podem associar-se para apresentar um projeto comum e aspirar a uma ajuda econômica mais elevada. Nesse caso, uma delas assumirá a responsabilidade direta da sua execução: a gestão do projeto, a administração dos recursos e a apresentação dos relatórios técnicos e financeiros. A entidade encarregada deve obter o aval da entidade com a qual se associou.
Uma entidade que tenha ganhado anteriormente pode concorrer novamente após duas edições subsequentes àquela em que foi contemplada e com projetos diferentes dos originalmente escolhidos.
Nota: Será considerado diferente se a mesma entidade for apresentada com o mesmo projeto e este se desenvolver: 1) em ou com bibliotecas de território diferente do projeto vencedor anterior; 2) com uma população-alvo diferente da do projeto vencedor anterior; 3) com uma descrição de objetivos específicos diferentes do projeto vencedor anterior.
Os organismos ou pontos focais que representam as cidades ou os países membros não poderão apresentar diretamente Candidaturas para Ajudas, mas apenas através do Conselho Intergovernamental do Programa, o qual deverá estudar a viabilidade da proposta e organizar internamente o processo de seleção.
03 - Quem pode participar?
- Bibliotecas públicas, comunitárias e populares[i] dos países e cidades membros: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Peru, y as cidades de Medellín e Quito.
- Associações, redes e sistemas de bibliotecas públicas dos países e cidades membros ativos.
- Organizações públicas e privadas que apresentam projetos para o desenvolvimento de bibliotecas públicas e redes de bibliotecas dos países membros (neste caso, deve ser incluída uma carta de consentimento, ou relatório favorável ao projeto, pela Unidade Gestora responsável pelas bibliotecas onde o projeto será realizado).
- Cidades ou países não membros que apresentem um projeto conjunto com uma cidade ou um país membro ativo. Neste caso, o projeto deverá ser apresentado por uma entidade da cidade ou do país membro ativo.
04 -Inscrição
- Em nosso site:
Acesse o nosso site e vá para a seção Concurso de Ajudaswww.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas). Preencha o formulário de inscrição online. Ao finalizar o formulário, você deverá anexar o formato de orçamento e o calendário completamente preenchidos, além dos anexos, se for um projeto em excução, e da carta de consentimiento, se a proposta exigir.
O formulário online poderá ser preenchido em diferentes momentos, para isso, a plataforma guardará a informação inserida e enviará para o seu e-mail um código para que você possa continuar.
Se não puder preencher o formulário online, recomendamos baixá-lo junto com os formatos de orçamento e cronograma, preenchê-los e depois acessar novamente o site onde você encontrará uma opção para carregar os três documentos (em www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- E-mail:
Enviar um e-mail para iberbibliotecas@cerlalc.org com o assunto “Concurso de ajudas 2021”. Neste e-mail devem anexar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição completamente preenchido (download www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- Formulário de orçamento em dólares e moeda local (download www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- Formulário de calendário o cronograma das atividades do Projeto (download www.iberbibliotecas.org/por/convocatoria-ayudas).
- Carta de consentimento, ou relatório favorável ao projeto, pela Unidade Gestora responsável pelas bibliotecas para as quais o projeto se destina.
Nota: Só no caso de que a entidade proponente seja uma organização pública ou privada que apresentam projetos para o desenvolvimento de bibliotecas públicas.
- Anexos (máximo três) que demonstrem o desenvolvimento do projeto.
Nota: Só para os projetos que já estão em execução.
Utilizar apenas uma forma de inscrição, o envio de projetos por diferentes canais pode dificultar o processo de sistematização.
O envio do Formulário de Inscrição envolve a aceitação tácita dos termos e condições do presente Concurso de Ajudas. Ao enviar o Formulário de Inscrição, a entidade proponente declara que conhece e aceita na sua totalidade o regulamento do Concurso.
Não serão aceitas propostas enviadas após o encerramento das inscrições. Apenas será considerada a primeira versão apresentada do projeto, salvo modificações feitas até o prazo final das inscrições.
Não serão aceitas as candidaturas que não incluam todos os documentos exigidos, completamente preenchidos.
05 -Processo de seleção
Etapa 1
O CERLALC, organismo que exerce a Unidade Técnica do Programa, será responsável por verificar o preenchimento dos requisitos de todas as propostas recebidas no Concurso de Ajudas e fará chegar de forma íntegra os documentos dos projetos habilitados aos representantes dos países e cidades membros para a realização da sua pré-seleção.
No caso de descumprimento de algum requisito passível de correção, a Unidade Técnica informará à entidade candidata, por e-mail e uma única vez, sobre os pontos a corrigir, outorgando o prazo máximo de uma semana para responder a esse pedido.
Requisitos com possibilidade de correção:
- Formulário de inscrição incompleto.
- Formulário de inscrição incompleto.
- Formulário de inscrição incompleto.
- Seleção de categoria.
Requisitos sem possibilidade de correção:
- Falta de documentos.
- Se os formulários de orçamento e calendário forem enviados vazios.
- Se as propostas forem enviadas em outros formatos.
- Se os objetivos do projeto não estiverem relacionados ao campo da biblioteca.
- Projetos que não sejam desenvolvidos em ou com bibliotecas públicas, comunitárias ou populares: não serão aceitos projetos de biblioteca escolar (a menos que justifiquem que desenvolvam trabalho com toda a comunidade), bibliotecas especializadas, universitárias e outras.
Etapa 2
Tendo em conta os contextos legais, sociais e culturais de cada território, os projetos habilitados pela Unidade Técnica serão avaliados pelo ponto focal ao qual o projeto tenha sido apresentado. O ponto focal realizará uma pré-seleção de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento deste Concurso de Ajudas.
No caso de projetos apresentados ou promovidos diretamente pelos pontos focais, quer dizer, pelos organismos que representam o Iberbibliotecas em cada território, estes serão diretamente avaliados por um subcomitê de seleção formado por três membros diferentes do Conselho Intergovernamental.
Etapa 3
Cada um dos projetos pré-selecionados e aqueles apresentados diretamente pelos pontos focais serão avaliados por dois membros diferentes do Conselho intergovernamental, que emitirão um conceito que terá em conta o Conselho em pleno para a decisão final.
Nesta etapa de avaliação, será incluído mais um critério para a ponderação final dos projetos, consistindo em aumentar em até um ponto os projetos realizados por dois ou mais países ibero-americanos, dos quais pelo menos um será um membro ativo do Programa Iberbibliotecas.
Haverá pelo menos um projeto vencedor por membro ativo do programa, desde que o projeto atenda às condições técnicas e de qualidade estipuladas nos termos do presente concurso.
As decisões tomadas nos processos de habilitação, pré-seleção e seleção final serão inapeláveis e oportunamente publicadas no portal web do Programa e divulgadas nas suas redes sociais Facebook: Iberbibliotecas, Twitter: @Iberbiblioteca e Instagram: @Iberbibliotecas.
06 -Critérios de avaliação
Será avaliado o grau de interesse e coerência do projeto em função da exposição e conceituação dos seguintes critérios:
| Critério | Observaçãos | Pontuação | |
| Pertinência Identificación del problema, descripción precisa de los objetivos y Coherencia con la convocatoria |
| 3 | |
|
| 5 | |
|
| 1 | |
|
Nota: Nesse ponto, também será considerada a coerência entre o custeio das atividades e o cronograma de execução. | 1 | |
| TOTAL | 10 |
07 -Apoio econômico
O montante da bolsa para o 9º Concurso de Ajudas de 2021 é de $170.000 USD (cento e setenta mil dólares).
A quantia da ajuda entregue a cada projeto vencedor não poderá exceder 5,8% do total do valor destinado ao concurso caso este seja apresentado de forma individual ($10.000) e não poderá ser superior a 11,7%, caso se apresente em nome de dois ou mais países ($20.000).
A seleção dos projetos e a distribuição orçamentária se realizará da seguinte maneira:
Tipo de projeto | Valor unitário | Total | |
12 projetos selecionados 12 projetos selecionados ) |
| $120.000 USD (cento e vinte mil dólares) | |
3 projetos classificados por pontuação (após a seleção dos 12 projetos do item anterior, serão selecionados mais 3 obedecida a ordem de classificação por pontos) | AtéUS$10.000 (dez mil dólares) | $30.000 USD (trinta mil dólares) | |
Orçamento adicional para complementar projetos selecionados que tenham sidoapresentados por dois ou mais países | Será destinado orçamento de US$20.000 USD para apoiar projetos apresentados por dois ou mais países. | $20.000 USD (vinte mil dólares) | |
TOTAL | $170.000 USD (cento e setenta mil dólares). | ||
O montante atribuído destina-se exclusivamente ao desenvolvimento do projeto e não poderá ser utilizado para as despesas fixas da entidade nem para as despesas administrativas do projeto, tais como: serviços públicos, impostos ou taxas, papelaria, pessoal ou outros relacionados com o seu funcionamento.
Cada entidade beneficiária deverá contribuir com uma contrapartida mínima ou percentagem de financiamento própria, correspondente a 20% do total do projeto, que se poderá destinar a qualquer tipo de despesa, sempre que esta esteja contemplada no projeto apresentado e se justifique documentalmente.
Para o desembolso da ajuda econômica aprovada pelo Conselho Intergovernamental, a entidade contemplada deverá anexar os documentos que justifiquem a sua existência e representação legal, assim como os dados da sua conta bancária:
- Documento de existência e representação legal da entidade, emitido no último mês.
- Nomeação do representante legal da entidade.
- Documento de identificação do representante legal da entidade.
- Dados da conta bancária da entidade para transferências internacionais.
- Formulário de aceitação das ajudas assinado pelo representante legal.
Um primeiro desembolso correspondente a 60% do valor aprovado será feito quando os documentos forem completamente remetidos e a forma de aceitação das subvenções for assinada. Um segundo e último desembolso de 40% da ajuda será feito uma vez que o relatório parcial seja aprovado pelo ponto focal ao qual o projeto foi apresentado. A entidade deve apresentar relatório final que contabilize o último desembolso recebido para o encerramento do projeto.
Caso os fundos devam ser recebidos por uma entidade externa, diferente da que apresenta a proposta, o representante legal deverá também enviar uma carta que autorize as transferências para essa entidade.
08 -Calendário
O Programa Iberbibliotecas realiza o Concurso de Ajudas de acordo com seu calendário de atividades. Este ano, a deliberação para a seleção final dos projetos vencedores acontecerá na reunião virtual do Conselho Intergovernamental, no mês de setembro.
Atividade | Data |
Abertura da Convocação | 1 de março |
Fim da recebimento das propostas | 23 de maio |
Revisão dos requisitos | 25 de junho |
Correção das propostas | 2 de julho |
Publicação dos projetos habilitados | 9 de julho |
Publicação dos projetos pré-selecionados | 20 de agosto |
Publicação dos projetos vencedores | 8 de outubro |
Primeiro desembolso da ajuda económica | Outubro e novembro de 2021 |
Fim da execução dos projetos | Novembro de 2022 |
09 -Acompanhamento e Avaliação
As entidades contempladas deverão apresentar à Unidade Técnica relatórios mensais sobre a execução técnica e financeira do projeto nos formulários estabelecidos para esse fim.
Quando 60% do projeto tiver sido executado, as entidades contempladas deverão apresentar um relatório parcial acompanhado de respectivos comprovantes (faturas, folhas de presença, material audiovisual, ou outros), que serão analisados pelo Conselho Intergovernamental do Programa para autorizar o desembolso do 40% da ajuda aprovada.
Ao final do projeto, as entidades ganhadoras enviarão o relatório final com os respectivos comprovantes, para avaliação pelo ponto focal correspondente. Caso não tenham executado 100% do apoio financeiro, deverão efetuar o respectivo reembolso à Unidade Técnica.
O relatório final será necessário para formalizar o encerramento do processo mediante uma ata de cumprimento emitida pelo Conselho Intergovernamental.
As instituições beneficiárias que não cumpram todos os requisitos do concurso, não poderem participar de concursos e deverá reembolsar o auxílio recebido. Se o reembolso não for feito, o Conselho Intergovernamental poderá acionar o processo legal correspondente.
A informação técnica e documental dos projetos vencedores que tenham finalizado a sua execução será armazenada numa plataforma digital do portal do Programa, de tal forma que possa servir como banco de boas práticas suscetíveis de serem reproduzidas em diferentes lugares da região ibero-americana.
10 -Consultas
Para resolver qualquer dúvida relacionada com a candidatura, os interessados em apresentar as propostas podem entrar em contato com a Unidade Técnica do Programa: