Brasil


BRASIL

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Dados Geográficos

O Brasil é o quinto país maior país do mundo em extensão territorial. Está localizado na porção centro-oriental do continente sul-americano e seu litoral é banhado pelo oceano Atlântico. Possui uma área total de mais de 8 515 767 Km2, o que corresponde a 4,7% da América do Sul. Faz fronteira com 10 países sul-americanos: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

É marcado por um clima tropical, variada vegetação e um revelo formado por planaltos e planícies. Entre suas grandes riquezas estão o Rio Amazonas, um dos mais extensos do mundo, e a Floresta Amazônica.

O país está dividido em 26 estados e o Distrito Federal,  com administração independente, submetidos à Constituição brasileira, ao código de leis e às constituições estaduais. Os estados estão agrupados em cinco regiões: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Tem como capital Brasília, localizada no Distrito Federal.

Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil possui uma população de 190.732.694 pessoas.

Estrutura Bibliotecária

As bibliotecas públicas no Brasil são consideradas equipamentos culturais e, portanto, estão no âmbito das políticas públicas do Ministério da Cultura (MinC). São criadas e mantidas pelos Estados e Município.

O órgão responsável pela condução das políticas para as bibliotecas públicas no Brasil é o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

O Brasil conta com organizações de classe e movimentos liderados pelo governo e pela sociedade que atuam no sentido de valorizar e apoiar as bibliotecas públicas. Entre eles vale citar a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB), o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Sindicatos e Associações de Bibliotecários, a Frente Parlamentar em Defesa do Livro, Leitura e Bibliotecas, o Movimento Brasil Literário, entre outros.

De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), de 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as bibliotecas públicas estão em 97% dos municípios do país, ou seja, é o equipamento cultural mais presente no cenário nacional.

Segundo o relatório anual de atividades do SNBP de 2013, o Brasil possui 6.049 bibliotecas públicas, sendo 552 localizadas na Região Norte, 1.835 na Região Nordeste, 499 na Região Centro-Oeste, 1.933 na Região Sudeste e 1.230 na Região Sul.

Dados de contato das bibliotecas públicas brasileiras: http://snbp.culturadigital.br/informacao/dados-das-bibliotecas-publicas/

Dados de contato de instituições públicas e entidades:

Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas – SNBP

O Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) foi instituído em 1992, por meio do Decreto Presidencial no. 520, de 13 de maio de 1992, como um órgão subordinado diretamente a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC).

Suas ações são fundamentadas na Lei no. 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNC) e no Decreto no. 7559, de 01 de setembro de 2011 que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).

Tem por objetivo maior a democratização do acesso a informação e a leitura para a população brasileira o que realiza por meio do estabelecimento de diretrizes nacionais para a ampliação, melhoria e qualificação dos acervos, espaços e serviços oferecidos pelas bibliotecas públicas no Brasil.

Trabalha de maneira articulada com os Sistemas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Bibliotecas Públicas, respeitando o princípio federativo, com o objetivo de fortalecer suas ações e estimular o trabalho em rede e colaborativo.

Mais informações podem ser encontradas no site do SNBP – http://snbp.culturadigital.br/

Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas – SEBP

O Brasil conta com 26 Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas (SEBPs), um em cada estado brasileiro e um do Distrito Federal.  Os Sistemas Estaduais apoiam os municípios no que tange a ampliação e o fortalecimento de suas bibliotecas públicas e comunitárias e fomentam a constituição de sistemas municipais e redes locais de bibliotecas.

Tem como função oferecer assessoria técnica em questões referentes aos espaços, acervo, infraestrutura, serviços e formação de pessoal de bibliotecas.

Acesse aqui os dados de contato dos SEBPs – http://snbp.culturadigital.br/sistemas-estaduais/

Planos e Programas Nacionais

Legislação

Acesse aqui as leis, decretos, portarias e outros instrumentos legais ligados a área de bibliotecas no Brasil: http://snbp.culturadigital.br/legislacao/

 

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